E quando os parques são marinhos?

Por Barbara de Moura Banzato

Na maioria das vezes que me perguntam sobre o meu trabalho, as pessoas não costumam entender logo de cara. Normalmente respondo que trabalho com parques marinhos, já que esse nome soa mais familiar para todos, e então cito alguns parques terrestres famosos no Brasil: Parque Nacional de Foz do Iguaçu, as Chapadas, Fernando de Noronha, etc.

Mas, afinal, e quando os parques são marinhos? Então tento explicar.

Os ecossistemas costeiros estão entre os mais produtivos e altamente ameaçados no mundo e atualmente tem experimentado mudanças ambientais muito aceleradas. Para tentar conservar estes recursos marinhos de tanta importância, a estratégia mais usada pelo mundo é a criação de Áreas Marinhas Protegidas (AMP).

Despedida da Esec Tupinambás, com a Ilha de Alcatrazes ao fundo, São Sebastião, SP.
Foto de Arquivo pessoal (2012)

A criação de AMPs potencializa ações fragmentadas de proteção de espécies isoladas (Tamar, Projeto Baleia Jubarte, Peixe-Boi, entre outros), reduzindo o potencial impacto de atividades humanas - como o turismo, porto e a mineração - e protegendo os habitats vulneráveis, uma vez que abrangem o ecossistema como um todo. Além disso, têm grande importância socioeconômica, pois mantêm recursos da pesca inerentes à área protegida e aumentam a produtividade pesqueira protegendo áreas reprodutivas. Por isso essas áreas são importantes para a conservação da biodiversidade marinha e para a restauração de estoques pesqueiros simultaneamente, representando uma possibilidade de garantir a manutenção biológica e a recolonização de áreas vizinhas devido a seu efeito reserva (Norse, 1993; Agardy, 1994; Kelleher, 1999; Fournier & Panizza, 2003).

No Brasil as AMPs são estabelecidas principalmente através das Unidades de Conservação (UC), que não necessariamente são parques. Assim como no continente, há diversas outras categorias incluídas nas áreas de Proteção Integral e de Uso Sustentável. (Veja este post que cita o SNUC e as diferentes categorias de UCs).

Mesmo reconhecendo a importância das UCs, temos muito que avançar. O Brasil foi o primeiro país signatário que participa de acordos internacionais que visam à conservação dos recursos naturais (como a Convenção de Ramsar e a Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB. (Leia mais aqui e aqui).

E em 2010, durante a Conferência das Partes da CDB foram acordadas as Metas de Aichi, entre as quais se inclui o objetivo de melhorar a situação da biodiversidade protegendo ecossistemas através da inclusão de ao menos 10% das áreas marinhas e costeiras, sobretudo em áreas de especial importância para a biodiversidade e provisão de serviços ecossistêmicos. Mesmo assim a criação de novas UCs ainda tem se dado de maneira bastante tímida.

Neste mesmo ano foi publicado pelo Ministério do Meio Ambiente um “Panorama da conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos no Brasil” (BRASIL, 2010), e desde então nada mudou. Recentemente acessei o site do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, o CNUC, e vi que continuamos com apenas 1,5% do território marítimo brasileiro protegido, sendo 0,1% em áreas de Proteção Integral e 1,4% de Uso Sustentável. (Link para o CNUC).

Este panorama ainda está abaixo do observado no restante dos países há quase dez anos. Mora et. al. (2007) analisaram as AMPs em recifes de coral e observaram que estas representavam cerca de 19% das áreas com recifes de coral do mundo: 17% destinadas ao uso sustentável (US) e 1,5% à proteção integral (PI). Desta última categoria, a maior parte está localizada na Austrália (69%), Pacífico e Índico Oeste (7%) e aproximadamente 2% no Oceano Índico Central. No entanto, os autores demonstraram que os países apresentam estatísticas de criação de AMPs como se isso resultasse em ações efetivas, no entanto a maior parte dessas AMPs não é realmente implantada. No Brasil, além da baixa representatividade, as poucas UC marinhas existentes são carentes de recursos e frequentemente consideradas “parques de papel” (veja o post sobre esse tema aqui), ou seja, que existem apenas no decreto de criação.

Se nas UCs terrestres isto é uma realidade, nas UCs marinhas pode ser ainda pior. A gestão destas áreas foi por muito tempo baseada nas técnicas e manejo adotados em áreas continentais, mas na verdade apresentam características que as diferem. Então qual a diferença das UCs marinhas na prática?

Por exemplo, a impossibilidade de estabelecer limites entre AMPs, já que não há barreiras físicas no meio líquido como em uma floresta, o que por um lado garante a conectividade entre populações de espécies pesqueiras e por outro ameaça com a contaminação continental. Também não é possível estar o tempo todo nestes locais e estabelecer sedes na própria UC, o que dificulta a logística de fiscalização e pesquisa.

Por isso, em 2011 resolvi estudar a efetividade das três únicas UCs de Proteção Integral marinhas de São Paulo: duas Estações Ecológicas (ESEC) administradas pelo ICMBio, um parque Estadual administrado pela Fundação Florestal:

• ESTAÇÃO ECOLÓGICA DOS TUPINIQUINS
• ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE TUPINAMBÁS
• PARQUE ESTADUAL MARINHO DA LAJE DE SANTOS

Baseada numa metodologia chamada EMAP -Evaluación del Manejo de Áreas Protegidas (Faria, 2004) selecionei indicadores qualitativos que fossem adequados para analisar se a realidade estava próxima das condições ideais esperadas, adaptando para as condições marinhas.

Avaliei estas unidades em cinco aspectos que envolvem a gestão:

• Administrativo: recursos humanos, financeiros, infraestrutura, equipamentos, entre outros;
• Planejamento: existência de plano de manejo, zoneamento, programas de educação e divulgação, cumprimento dos planos e metas;
• Político-Legal: existência e aplicação de regras próprias, parcerias, apoio da sociedade, apoio da instituição gestora;
• Informações disponíveis: dados atualizados sobre meio físico, biótico e socioeconômico, e;
• Recursos protegidos: tamanho, presença de espécies raras, ameaças diretas, atividades proibidas, entre outras.

A avaliação foi feita através de questionários e conversas com a equipe, análise dos documentos gerenciais e algumas observações de campo com acompanhamento da rotina de cada UC. A soma dos resultados de cada aspecto gerou um resultado final para cada unidade, que foi então classificada de acordo com uma escala de pontuação correspondente a um padrão de eficácia, com a seguinte variação:

Quadro 1. Padrões de eficácia de gestão.

% em relação ao ótimo	Nível de qualidade	Significado
≤ 40,99%	Padrão Muito Inferior	Faltam muitos elementos para a gestão e essa situação não garante a permanência da unidade em longo prazo. Nas atuais condições, os objetivos de manejo não são alcançáveis.
41 – 54,99	Padrão Inferior	Há recursos para a gestão, mas a área é vulnerável a fatores externos e/ou internos em razão de haver somente os meios mínimos necessários à gestão, o que pode acarretar o descumprimento de alguns dos objetivos primários da área.
55 – 69,99	Padrão Mediano	A unidade apresenta deficiências muito pontuais que não permitem a constituição de uma sólida base para o efetivo manejo. Alguns de seus objetivos secundários podem ser desatendidos.
70 – 84,99	Padrão Elevado	Os fatores e meios para a gestão existem e as atividades essenciais são desenvolvidas normalmente, tendendo o conjunto em direção ao logro dos objetivos da unidade. As principais ações programáticas são levadas a cabo.
>85	Padrão de Excelência	A área possui todos ou quase todos componentes-chave para sua gestão efetiva, podendo absorver demandas e exigências futuras sem comprometer a conservação dos recursos protegidos. O cumprimento dos objetivos está assegurado.

Fonte: Faria (2004).

O Resultados encontrados foram de 68,19% para a ESEC dos Tupiniquins, 70,66% para a ESEC Tupinambás e 71,47% para o PEMLS.

Em maior ou menor nível, o principal problema observado é a falta de recursos de modo geral, aspecto que as UCs se mostraram mais frágeis, e que resulta na não conclusão de programas e metas propostas. Essa relação fica clara, por exemplo, observando que a falta de recursos financeiros leva a um número insuficiente de funcionários para atender todas as atividades demandadas e à falta de manutenção dos equipamentos (como embarcação) e, sucessivamente, falta operação regular de fiscalização, que por sua vez, deixa de ser utilizada no combate à exploração ilegal de recursos no interior da unidade.

Embarcação da Esec dos Tupiniquins, Itanhaém, SP,
que estava parada para manutenção. Arquivo pessoal

Estado do extintor na embarcação recebida para uso 
da Esec dos Tupiniquins, Itanhaém, SP. 
Arquivo pessoal

Por exemplo, a ESEC dos Tupiniquins, apesar de ser a primeira UC marinha criada em São Paulo, recebeu poucos investimentos financeiros, humanos e administrativos desde sua criação, sempre esteve em sede emprestada e a maior parte dos equipamentos que utilizava para desenvolver as atividades de manejo foi realocada de outros órgãos governamentais por já estarem em desuso devido às más condições de conservação ou impossibilidades de manutenção. A ESEC de Tupinambás, por outro lado, havia adquirido há pouco tempo sua embarcação de apoio e sede administrativa com recursos financeiros destinados à unidade por compensação ambiental.

Soma-se a isto a falta de informações disponíveis e falta de planejamento com que estas UCs foram criadas. Por exemplo, a falta de informações pretéritas sobre os usos socioeconômicos destas áreas e falta de informações ambientais resultou no enquadramento das ESECs em categoria que desconsidera uso das comunidades tradicionais e a vocação turística. Além disso, estas UCs possuem núcleos fragmentados e distantes, com tamanho insuficiente. O parque, por sua vez, não possuía Plano de Manejo, com informações sistematizadas da área e zoneamento estabelecido.

Mas, prefiro destacar alguns aspectos positivos.

Neste sentido, por exemplo, a ESEC dos Tupiniquins havia acabado de estabelecer seu Conselho Gestor em 2012 quando eu estava pesquisando por lá e, para garantir a participação das comunidades de pesca artesanal, realizava reuniões com tais comunidades em Cananeia na véspera das reuniões oficiais de Conselho.

Já o PEMLS teve desempenho melhor devido à sua categoria. Por se tratar de um parque, que tem uso público permitido, havia parceria com os mergulhadores, cuja presença ajudava a inibir a atuação irregular de pesca amadora e industrial na área protegida, e também um monitoramento constante das condições ambientais da área.

Ilha de Alcatrazes com suas aves marinhas,
São Sebastião, SP. Arquivo pessoal

Da mesma forma, a possibilidade da criação de um Parque Nacional Marinho no Arquipélago de Alcatrazes, foi um fator importante que contribui com melhorias na ESEC de Tupinambás, pois proporcionou grande visibilidade (estas áreas são contíguas), despertando interesse de parceria de diferentes atores da sociedade, resultando em expedições em parceria com pesquisadores de universidades que puderam gerar muitas informações para elaboração do Plano de Manejo.

Antiga Raia de tiro utilizada pela Marinha
com vegetação em recuperação. Arquivo pessoal

Destaco por fim a importância de planejamento territorial integrado, que através da criação das APAs Marinhas de São Paulo permitiu a determinação de uma área de exclusão de pesca adjacente ao Parque, que auxilia no desenvolvimento de uma zona de amortecimento.

(Veja mais aqui).

Ainda temos muito pela frente para que garantir a efetividade das UCs marinhas, mas estamos avançando graças ao comprometimento dos gestores que se esforçam na busca de parcerias para conseguirem atingir metas e contornar as dificuldades.

Tubarão baleia avistado em 03 de abril de 2016 no
Parque Estadual Marinho da Laje de Santos. Fonte: Link

Referências Bibliográficas:

AGARDY, M. T. 1994 Advances in marine conservation: the role of marine protected areas. Trends in Ecology and Evolution v.9, n.7.p 267-270

BRASIL. Panorama da conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos no Brasil. MMA. Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros. Brasília: MA/SBF/GBA, 2010. 148 p.

FARIA, Helder Henrique. Eficácia de gestão de unidades de conservação gerenciadas pelo Instituto Florestal de São Paulo, Brasil. Tese de Doutorado em Geografia - Universidade Estadual de São Paulo: [s.n]401p. Presidente Prudente, 2004.

FOURNIER, J. PANIZZA, A. C. (2003). Contribuições das Áreas Marinhas Protegidas para a Conservação e a Gestão do Ambiente Marinho. RA.E GA, Curitiba, 7:55- 62.

KELLEHER, G. 1999. Guidelines for marine protected areas. Cambridge: IUCN, 1999. 107p.

MORA, C. ANDREFOUET S.; COSTELLO M.; KRANENBURG S.; ROLLO, A.; VERON, J.;GASTON K.J.;MYERS, R.A. (2006) Coral reefs and the global network of Marine Protected Areas. Science 312, 1750-1751.

NORSE, E.A. (ed.) 2003. Global Marine Biological Diversity: A Strategy for Building Conservation into Decision Making. Center for Marine Conservation, Island Press, Washington D.C.

Sobre Barbara de Moura Banzato:

Possui graduação em Oceanografia pelo Centro Universitário Monte Serrat (2008) e mestrado em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo - PROCAM (2014). Recém aprovada no Doutorado do Programa de Evolução e Diversidade pela Universidade Federal do ABC (Faculdade de Ciências Naturais). Atua há 10 anos com gestão, planejamento e trabalhos de socioeconomia em Unidades de Conservação marinhas.

Unidades de conservação: sem gestão são apenas “parques de papel”

Por Jana M. del Favero

As unidades de Conservação (UCs) são áreas naturais protegidas por lei, essenciais para a conservação da biodiversidade. Além de abrigar os mais diferentes ecossistemas, elas desempenham um importante papel para o bem-estar da sociedade pois em seu espaço podem ser desenvolvidas  atividades controladas de uso público, sejam de cunho científico, educativo ou recreativo.

Contudo, somente a criação de unidades de conservação não é suficiente para assegurar um patrimônio natural. É necessário gerí-las de modo eficaz para conservação dos recursos nelas existentes (Faria, 2004), o que seria mais ou menos equivalente a manter a sua casa arrumada, limpa e funcional. Criar unidades de conservação sem a perspectiva de implantá-las provoca inúmeros problemas regionais, prejudicando a relação das instituições mantenedoras (por exemplo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio e Fundação Florestal - FF) e da unidade propriamente dita com as comunidades locais, resultando na insatisfação regional e no desgaste do nome e imagem institucionais (Artaza-Barrios, 2007).

Fonte:Link

Segundo Terborgh e Schaik (2002), uma grande fração das unidades de conservação no mundo representa os chamados “parques de papel”, ou seja, nunca foram realmente implantadas e não há sequer diretrizes que auxiliem na gestão e manejo adequados. Visando eliminar os riscos da criação de "parques de papel" no Brasil, criou-se o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, um conjunto de diretrizes e procedimentos oficiais onde foram estabelecidas as categorias de manejo e suas respectivas características (detalhes sobre essas categorias aqui).

De acordo com o Panorama da conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos no Brasil (disponível aqui), no ano de 2010 foram contabilizados 222 UCs criadas nas zonas costeiras e marinhas, sendo 102 federais e 120 estaduais. Apenas 1,57% dos 3,5 milhões de quilômetros quadrados de mar sob jurisdição brasileira está sob proteção em unidades de conservação. Se aos valores estimados para a Zona Marinha forem adicionadas às estimativas para a Zona Costeira, o percentual sobe para 3,14%, que corresponde a pouco mais de 31% da meta fixada pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), que é uma comissão criada com objetivo de proteger ao menos 10% de sua área marinha e costeira.

Dentre toda a costa brasileira, a região do Estado de São Paulo é a que mais sofre ações antrópicas (alterações realizadas pelo ser humano), principalmente por causa da pressão imobiliária. Além disso, o litoral de SP está cada vez mais visado devido à sua localização estratégica em relação aos grandes pólos industriais do país e à conexão com sistemas portuários para importação e exportação. Destaca - se ainda o fato das descobertas de petróleo na Região do Pré-sal na Bacia de Santos atraírem não só profissionais da indústria de exploração de óleo e gás, mas também indústrias e empreendimentos rodoviários, ferroviários etc.

Já dentro do Estado de São Paulo, o município de Bertioga é uma das poucas áreas ainda preservadas, mesmo estando localizado próximo a centros urbanos e no movimentado eixo Rio - São Paulo. Esta região constitui um importante corredor biológico entre ambientes marinho-costeiros, representados pela restinga e pela Serra do Mar, formando assim uma área contínua cuja proteção é fundamental para garantir a preservação dos processos ecológicos e fluxos gênicos. Assim, baseando-se na relevância biológica da área e buscando, principalmente, a preservação da mesma, em outubro de 2010 o Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema, após anos de discussão e de análises das diferentes propostas apresentadas por órgãos distintos, aprovou a criação de um mosaico constituído em sua maioria pelo Parque Estadual Restinga de Bertioga - PERB e por uma Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE. O PERB foi oficialmente criado pelo Decreto Estadual nº 56.500, de 9 de dezembro de 2010 (mais informações sobre o PERB em: http://fflorestal.sp.gov.br/parque-estadual-restinga-de-bertioga/).

Localização do Parque Estadual Restinga de Bertioga. PESM= Parque Estadual da Serra do Mar (Fonte: Banzato et al., 2012).

E foi exatamente neste mesmo ano, em 2010, que eu estava cursando uma especialização em Gestão Ambiental no Senac e precisava fazer o trabalho de conclusão de curso (TCC). Me juntei com um grupo de mais 3 pessoas de diferentes áreas: a Bárbara Banzato - oceanógrafa, o José Augusto Auroca - sociólogo, e a Juliana Carbonari - turismóloga, e não tivemos dúvidas sobre qual área estudar, o PERB!

Na época fazia-se necessária a implantação urgente de programas de gestão ambiental integrada que garantissem o pronto estabelecimento do PERB e a participação popular ativa nas questões ambientais, evitando assim a criação de mais um parque de papel. Deste modo, para contribuir com a elaboração do plano de manejo da UC em questão, realizamos um diagnóstico ambiental da área do PERB e seu entorno através de uma análise crítica do cenário atual do parque, identificando os pontos fortes e fracos da área e as possíveis ameaças e oportunidades para o parque.

Utilizamos dois métodos, SWOT (sigla em inglês para Pontos Fortes, Pontos Fracos, Oportunidades e Ameaças – Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threaths) e GUT (sigla para Gravidade, Urgência e Tendência), para analisar 18 questionários obtidos através de entrevistas com pessoas-chaves ligadas à criação do PERB. As principais potencialidades apontadas pelos métodos foram: abundância dos recursos naturais, localização estratégica do PERB, mosaico com diferentes UCs, bom estado de conservação de diferentes ecossistemas, preservação da área, desenvolvimento de pesquisas e potencial ecoturístico. Já as ameaças mais importantes foram: proximidade com centros urbanos, inexistência de infraestrutura, influência de rodovia federal, caça, pesca, ocupação irregular e turismo desordenado. 

Esquerda: Foz do rio Itaguaré / Direita: Vista aérea da região. Fotos: Adriana Mattoso. Fonte: http://fflorestal.sp.gov.br/parque-estadual-restinga-de-bertioga/

Esquerda: Foz do rio Itaguaré - Direita: Colhereiros em manguezal da região Fotos: Adriana Mattoso. Fonte: http://fflorestal.sp.gov.br/parque-estadual-restinga-de-bertioga/

O trabalho foi relevante em dois aspectos: ao representar a primeira iniciativa de análise do PERB apontando suas forças restritivas e propulsoras mais críticas que podem vir a auxiliar na gestão efetiva do parque e ao utilizar metodologias de fácil uso para analisar UCs, mostrando que elas podem auxiliar em sua gestão efetiva (o trabalho publicado pode ser obtido em: http://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RBGA/article/view/1772).

Hoje, fazendo uma pesquisa rápida sobre o PERB, vi que eles abriram no começo deste ano (2015) duas novas trilhas, desenvolvendo práticas do ecoturismo para fins de recreação e educação ambiental (informações aqui: http://fflorestal.sp.gov.br/2015/01/26/parque-estadual-restinga-de-bertioga-abre-duas-trilhas-para-visitacao/). Me alegrei ao ver que, ao que me parece, o PERB não será apenas mais um “parque de papel”.

Bibliografias citadas:

ARTAZA-BARRIOS, O.H. Análise da Efetividade do Manejo de duas Áreas de Proteção Ambiental do Litoral Sul da Bahia. Revista de Gestão Costeira Integrada, v. 7, n.2, p. 117-128. 2007.

BANZATO, B. M. ; FAVERO, J. M. ; AROUCA, J. A. C. ; CARBONARI, J. H. B. . Análise ambiental de unidades de conservação através dos métodos SWOT e GUT: O caso do Parque Estadual Restinga de Bertioga. Revista Brasileira de Gestão Ambiental, v. 6, p. 38-49, 2012.

FARIA, H.H. Eficácia de gestão de unidades de conservação gerenciadas pelo Instituto Florestal de São Paulo, Brasil. 2004. 401f. Dissertação (Doutorado em Geografia) – Universidade Estadual de São Paulo, 2004.

TERBORGH, J.; SCHAIK, C. V. Por que o mundo necessita de parques? In: Tornando os parques eficientes: estratégias para conservação da natureza nos trópicos. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2002.